Guia da Economia Imobiliária

Aprenda a reconhecer oportunidades jurídicas que podem estar passando despercebidas nas operações imobiliárias que já chegam até você.

Identifique os sinais de possíveis cobranças indevidas de ITBI, ganhe segurança técnica para analisar cada caso e amplie suas possibilidades de atuação no mercado imobiliário.

Um conteúdo direto, prático e fundamentado para advogados que querem compreender o ITBI além da teoria e aplicar esse conhecimento na prática.

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Acesso vitalício • Atualizações inteligentes • Garantia de 7 dias

Paulo Marques Neto, advogado responsável pelo Guia da Economia Imobiliária
Reflexão

Quantas oportunidades passam por uma operação imobiliária sem que ninguém perceba?

  • O comprador contrata corretor.
  • A imobiliária acompanha a negociação.
  • Documentos são solicitados.
  • Certidões são emitidas.
  • O contrato é elaborado ou revisado.
  • O jurídico participa.

E, ainda assim, determinados aspectos tributários podem sequer ser aprofundados.

Não necessariamente porque alguém agiu errado. Mas porque aquilo que não faz parte do repertório técnico do profissional simplesmente não entra no radar.

Você só consegue analisar aquilo que aprendeu a enxergar.

Talvez você já tenha ouvido falar sobre discussões envolvendo ITBI.

Talvez até tenha lido alguma decisão ou artigo.

Mas existe uma distância enorme entre “já ouvi falar” e sentir segurança suficiente para analisar um caso, orientar um cliente e considerar essa atuação como um serviço jurídico.

Essa é a lacuna que o Guia pretende diminuir.

Crenças comuns

“Mexer com a Prefeitura não dá certo.” Será mesmo?

“Isso demora demais.”

“A liminar vai atrasar a escritura.”

“Vou entrar com a ação e meu cliente nunca vai receber.”

“ITBI é assunto só para tributarista.”

“É complicado demais para oferecer esse serviço.”

Conclusões como essas muitas vezes surgem antes mesmo de uma análise adequada. Quando falta conhecimento sobre o caminho, é fácil transformar dúvida em certeza negativa.

O ponto não é acreditar que toda ação dará certo.

Também não é entrar com qualquer medida indiscriminadamente.

É compreender os fundamentos, as peculiaridades, a jurisprudência e as estratégias possíveis para saber avaliar cada situação com muito mais segurança.

Conhecimento técnico não elimina o risco jurídico. Ele elimina o achismo.

A oportunidade

Uma nova frente de atuação começa quando você deixa de conhecer o tema apenas por cima.

  1. 01Ampliar o repertório técnico.
  2. 02Identificar situações que antes passariam despercebidas.
  3. 03Conversar com o cliente com mais propriedade.
  4. 04Avaliar novas demandas.
  5. 05Agregar valor à assessoria imobiliária.
  6. 06Desenvolver uma nova frente de atuação.
  7. 07Criar novas oportunidades legítimas de honorários.

Nada disso é automático. O estudo do tema cria condições para avaliar situações que hoje talvez nem cheguem a ser analisadas — sempre a partir das circunstâncias de cada caso concreto.

Para quem é

Este Guia faz sentido para você se...

Você já ouviu falar dessas discussões sobre ITBI, mas sente que seu conhecimento ainda é superficial.

Você atende clientes envolvidos em compra e venda de imóveis e quer entregar uma assessoria mais completa.

Você gostaria de oferecer esse serviço, mas ainda não se sente tecnicamente seguro para isso.

Você quer compreender melhor fundamentos, jurisprudência e peculiaridades práticas do tema.

Você procura uma nova possibilidade de atuação jurídica dentro do mercado imobiliário.

Você quer parar de depender de artigos soltos, conversas de grupo e informações desconectadas.

Não é advogado?

O material foi desenvolvido com foco central no público jurídico, mas também pode ser valioso para corretores, imobiliárias e profissionais do mercado imobiliário que querem compreender melhor essas situações, agregar valor ao atendimento e estabelecer parcerias com advogados.

Quando a medida exigir atuação judicial, ela deverá ser conduzida por advogado.

Transformação

Mais do que conhecer uma tese, você precisa compreender o contexto.

Mais segurança técnica

Aprofunde seu conhecimento para avaliar o tema com mais clareza e responsabilidade.

Mais repertório para atender

Passe a perceber questões que podem surgir dentro de operações imobiliárias.

Uma nova possibilidade de atuação

Amplie seu campo profissional dentro de um nicho específico e de alto valor percebido.

Mais valor na orientação ao cliente

Uma boa assessoria não termina necessariamente na minuta do contrato e nas certidões.

Menos achismo

Tenha fundamentos, referências e materiais organizados para apoiar sua análise.

Conhecimento aplicável

Conteúdo construído a partir de experiência prática no nicho.

Comparativo

A diferença entre conhecer o assunto e se sentir preparado para analisá-lo.

Antes de aprofundar

  • Informações fragmentadas
  • Conhecimento superficial
  • Insegurança
  • Receio de oferecer o serviço
  • Dependência de pesquisas isoladas
  • Oportunidade passando sem análise

Depois de estudar o tema

  • Visão mais estruturada
  • Fundamentos organizados
  • Maior segurança técnica
  • Repertório para avaliar situações
  • Modelos de apoio
  • Jurisprudência organizada
  • Possibilidade de incorporar o tema à atuação profissional
O que você recebe

O material principal e todos os conteúdos complementares.

01

Material principal • E-book

Como Transformar as Letras Miúdas do Contrato de Compra do Seu Imóvel em São Paulo em Mais Dinheiro no Seu Bolso

Bônus e conteúdos complementares

Mini curso02

A Certidão Esquecida!

Um recorte prático sobre um ponto que costuma passar despercebido.

Videoaula03

Como Evitar Erros No Preenchimento da Guia de ITBI em São Paulo

Orientação objetiva sobre o preenchimento e seus pontos de atenção.

Videoaula04

O Cenário Atual do ITBI

Panorama do contexto atual do tema para situar sua análise.

Modelos05

Declaração de isenção de ITBI, e redução de emolumentos para aquisição de primeiro imóvel,— tudo para otimizar tempo e garantir economia.

Documentos de apoio para o dia a dia da operação.

Modelos06

Peças Jurídicas Exclusivas: Ação de Restituição de ITBI e Ação de Economia de ITBI (no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública)

Referências de peças para estudo e adaptação ao caso concreto.

Jurisprudência07

Visão Geral do Posicionamento Atual (JEFaz, Colégio Recursal e TJSP)

Um mapa organizado do que os tribunais vêm decidindo.

Acesso08

Vitalício + Atualizações Inteligentes

Você estuda no seu tempo e acompanha as novidades relevantes.

Retrato de Paulo Marques Neto, advogado desde 1999
Quem escreve

Este conhecimento não nasceu apenas da teoria.

Sou Paulo Marques Neto e atuo na advocacia desde 1999. Há mais de 10 anos, concentro minha atuação em economia e recuperação de ITBI e ITCMD.

Ao longo dessa trajetória, já analisei mais de 2.000 escrituras e conduzi mais de 500 processos exclusivamente nesse nicho.

Sou fundador da Lourenço Marques Sociedade de Advogados, autor de 7 livros — incluindo dois best-sellers da Amazon — e minha trajetória na advocacia digital também foi reconhecida pelo prêmio ADVBOX. Pelo terceiro ano consecutivo, integro o Comitê de Jurados do Law Summit 2026.

O Guia da Economia Imobiliária reúne e organiza parte do conhecimento construído nessa experiência para tornar o tema mais acessível a quem quer compreendê-lo com profundidade e segurança.

1999
Advocacia desde
+2.000
Escrituras analisadas
+500
Processos no nicho
7
Livros publicados

2 best-sellers da Amazon

Percepção dos clientes

O que dizem sobre o trabalho de quem está por trás deste conteúdo

Conheci o Dr Paulo pelo Instagram e entrei com a ação de devolução o ITBI, a todo momento ele foi super profissional e hoje com menos de 1 ano do início da ação recebi os valores pagos indevidamente. Para quem tem receio converse com o Dr Paulo e esclareça todas as dúvidas.
Elaine ModestoAvaliação no Google
Graças ao trabalho deles consegui restituir um itbi que a prefeitura cobrou por valor errado. Atendimento excelente, com honestidade e transparência. Recomendo!
Fabricio NavasAvaliação no Google
Excelente profissional, trabalhou com seriedade e transparência. Meu caso foi um valor cobrado a mais no ITBI e o Dr. Paulo conseguiu a restituição. Se precisar se um ótimo advogado, pode confiar. Obrigada, Dr. Paulo!
T. C.Avaliação no Google
Excelente a experiência. a pessoa com quem tratei muito profissional. Foi feito um contrato de prestação de serviços detalhado, informações ao longo do tempo de andamento do processo (estorno de ITBI pago a maior) e prestação de contas ao termino deste com deposito em conta do valor devolvido pela PMSP. O processo demorou aproximadamente 1 ano e meio, mas compensou.
Clovis NogueiraAvaliação no Google
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Após a compra, você terá acesso ao conteúdo e contará com o prazo de garantia aplicável à oferta. Se dentro de 7 dias você entender que o Guia não é adequado para você, poderá solicitar o cancelamento conforme as regras da plataforma.

A questão não é se você precisa saber absolutamente tudo sobre ITBI hoje. A questão é quantas operações podem passar pela sua mesa antes de você decidir aprofundar esse conhecimento.

O melhor momento para conhecer uma possibilidade jurídica é antes que ela apareça no caso de um cliente — não depois.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Segurança técnica começa antes do primeiro caso. Começa quando você decide conhecer o caminho.

Você não precisa transformar o ITBI em sua única área de atuação.

Mas, se esse tema surgir diante de você, é muito diferente reconhecer a oportunidade e saber o que analisar do que simplesmente deixá-la passar por falta de conhecimento.

O Guia da Economia Imobiliária foi criado para ajudar você a dar esse próximo passo.

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